Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do mínimo
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)
Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai para evitar a descontinuidade em trabalhos de assistência à saúde para povos indígenas
Além das trabalhadoras rurais, mulheres com deficiência podem ter a aposentadoria aos 55 anos.
Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas.
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| Atualizado em: 25/02/2026 12:35 | ||
| 11/2025 | 12/2025 | 01/2026 | |
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| IGP-DI | 0,01% | 0,10% | 0,20% |
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