Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:




Ato Declaratório Executivo Nº 25 DE 14/05/2024Enquadra veículo em "Ex" da TIPI


Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 24 DE 14/05/2024Rep. - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI


Solução de Consulta COSIT Nº 133 DE 16/05/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF residência fiscal da pessoa física. Ausência do território nacional. Manutenção da condição de residente no brasil. Teletrabalho.


Solução de Consulta COSIT Nº 130 DE 17/05/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF residência fiscal da pessoa física. Ausência do território nacional. Manutenção da condição de residente no brasil. Alteração do estatuto de residente para o de não residente. Teletrabalho.


Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23 DE 14/05/2024Rep. - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI


Solução de Consulta COSIT Nº 129 DE 15/05/2024Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF fornecimento de energia elétrica para sociedade de economia mista integrante da administração pública federal. Pagamento. Retenção do tributo na fonte. Exclusão do ICMS-ST. Impossibilidade.


Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 16 DE 08/05/2024Enquadra veículo em "Ex" da TIPI- O veículo relacionado no Anexo Único cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).



Indicadores Financeiros

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.1043 5.1052
Euro/Real Brasileiro 5.5439 5.5519
Atualizado em: 17/05/2024 17:59

Indicadores de inflação

02/2024 03/2023 04/2024
IGP-DI -0,41% -0,30% 0,72%
IGP-M -0,52% -0,47% 0,31%
INCC-DI 0,13% 0,28% 0,52%
INPC (IBGE) 0,81% 0,19% 0,37%
IPC (FIPE) 0,46% 0,26% 0,33%
IPC (FGV) 0,55% 0,10% 0,42%
IPCA (IBGE) 0,83% 0,16% 0,38%
IPCA-E (IBGE) 0,78% 0,36% 0,21%
IVAR (FGV) 1,79% 1,06% 1,40%