O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.
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| Atualizado em: 24/02/2026 19:28 | ||
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