Do enquadramento do regime à definição de atividade econômica, descubra se a sua empresa está alinhada com as demandas de impostos municipais, estaduais e federais
Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro.
Financiamentos com bem dado em garantia, não devem ser incluídos na ficha Dívidas e ônus reais
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais.
Com a publicação do Convênio ICMS Nº 12 DE 31/03/2023, os efeitos da vigência do Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192
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Atualizado em: 20/06/2025 18:20 |
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