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Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato ao patrão.

Ampliação pode ser resultado da crise financeira, que reduziu recursos de investimentos das empresas

A Justiça Federal anulou, liminarmente, todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)

A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90

Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,