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Notícias Técnicas
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Jornada de dois dias por semana gera vínculo empregatício, entende TRT-4
Decisão do tribunal gaúcho reafirma que jornada reduzida ou intermitente não impede o reconhecimento de emprego formal
2026/03/03 -
RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade
Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023
2026/03/03 -
Liminar afasta cobrança de IR sobre dividendos de empresas no Simples Nacional
Decisão judicial preserva benefício fiscal às pequenas empresas e destaca violação à hierarquia normativa por mudança legal com viés arrecadatório
2026/03/03 -
PREVIC publica atualização para envio de balancetes contábeis das EFPC
Manual de Orientação Técnica e Regras de Consistência foram ajustados à Portaria PREVIC 1071/2025. Balancetes de janeiro/2026 devem ser reenviados
2026/03/02 -
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas já está disponível
Publicação contém todo o arcabouço normativo de previdência complementar publicado até dezembro de 2025
2026/03/02
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| Atualizado em: 03/04/2026 18:02 | ||
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| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | |
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| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |
