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Adicional de insalubridade tem nova ação no STF
Mais um processo deve pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a se posicionar de forma mais clara sobre a forma de cálculo do adicional de insalubridade,

2009/01/30
Proposta bloqueia bens de dirigentes de empresas falidas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência

2009/01/30
Só incide ICMS em energia efetivamente consumida
O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato.

2009/01/30
Fraude: estágio teve início antes de a “estagiária” começar a estudar
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos

2009/01/30
Super Simples - Exclusão do Regime deve ser comunicada até amanhã
As microempresas ou empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de 2008, apuraram excesso de receita bruta devem efetuar a comunicação de exclusão do Simples Nacional até amanhã, dia 30/01.

2009/01/29

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Atualizado em: 15/05/2025 11:24