A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.
Comerciantes relatam ter recebido até treinamento de revenda para driblar o fisco usando uma função criada para vendas com caixa dois
Atualmente, a Lei 6404/76 só permite essa flexibilização para as empresas de capital fechado com patrimônio líquido de até R$ 1 milhão e com até 20 acionistas.
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da quinta parcela vence nesta segunda-feira (31) e será corrigido em 3,32%.
A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade.
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Atualizado em: 19/09/2025 02:00 |
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