Notícias

Notícias Técnicas

Projeto amplia lista de doenças que permitem saque do FGTS
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.

2011/08/09
Projeto aumenta para 3% limite de dedução do IR para doações ao esporte
A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.

2011/08/09
TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.

2011/08/09
Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.

2011/08/09
IR: Receita abre consulta a megalote com 1,8 milhão de declarações
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes.

2011/08/08

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Atualizado em: 01/06/2026 06:26