Notícias Técnicas

A tributação é feita na proporção do capital aplicado pela investidora ou controladora.

O projeto estabelece como requisitos para obter o saque para esses fins que o trabalhador não tenha renda suficiente para arcar com os custos do curso

A própria empregadora admitiu que, por vários meses, o FGTS não foi depositado.

Ou seja, os trabalhadores têm que se apresentar em todas as escalações, mas trabalharão numa só escala, e terão direito a uma presença registrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011