Notícias Técnicas

A mudança de entendimento no STJ era praticamente certa, segundo tributaristas.

Benefícios ao meio ambiente, redução dos custos e agilidade ampliam mercado e garantem crescimento

As decisões em recurso representativo de controvérsia servem de orientação para todos os juízes e tribunais em processos que tratam da mesma questão.

O Regional entendeu que a justa causa estava bem delineada na contestação da empresa e não foi refutada pelo próprio trabalhador.

A tese defendida foi a de que o trabalhador atuou em atividade meramente secundária e sem os requisitos da relação de emprego.