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Notícias Técnicas
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TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte na semana passada.
2011/06/06 -
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
O processo retornará agora à Segunda Turma do Tribunal, que julgará o recurso de revista antes considerado inexistente devido à irregularidade de representação pela ausência da data no documento.
2011/06/06 -
Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico
A partir do dia 06 somente o comprovante de inscrição do CPF será emitido
2011/06/03 -
Escrituração Fiscal Digital (EFD-PIS/COFINS) - Alteração do prazo de entrega
A EFD-PIS/COFINS será transmitida mensalmente ao SPED até o 5º dia útil do 2º mês subsequente a que se refira a escrituração
2011/06/03 -
Nova obrigação acessória preocupa empresários
Novas regras ao PIS/PASEP e COFINS operam com mais de mil registros digitais e multa de R$ 5 mil por mês na omissão da declaração
2011/06/03
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| Atualizado em: 11/09/2025 12:39 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,26% | 0,33% | -0,14% |
| IVAR (FGV) | 1,02% | 0,06% | 0,28% |
