Por esse motivo, muitos produtores rurais se mantêm na informalidade ou não arriscam agregar valor de sua produção.
A empresa alegou que a funcionária não poderia trabalhar sem que sua CTPS estivesse regularizada, e por isso deveria aguardar até a emissão da segunda via da carteira.
Ele foi acusado de abandono de emprego, indisciplina, insubordinação, mau procedimento, entre outros.
Porém, essas regras não prevalecem quando o empregador tem pessoal organizado em quadro de carreira.
A nova obrigação acessória foi criada pela Lei nº 12.692, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
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| Atualizado em: 04/06/2026 23:24 | ||
| 03/2026 | 04/2026 | 05/2026 | |
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| IGP-DI | 1,14% | 2,41% | |
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| INCC-DI | 0,54% | 1,00% | |
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| IPC (FIPE) | 0,59% | 0,40% | 0,45% |
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| IVAR (FGV) | 0,40% | 0,52% |