Notícias Técnicas

Até então, a fiscalização era somente optativa, a fim de indicar falhas em sua implantação.

Resolução CFC nº 1.405/2012 - DOU 1 de 29.08.2012

O vigilante foi atropelado a caminho do trabalho quando parou para auxiliar um motorista que tinha o carro parado no meio da pista.

Por essa razão, de acordo com a tese patronal, a ex-empregada deveria ser condenada por litigância de má-fé.

A ré, por sua vez, insistiu na tese de que o autor sempre recebeu remuneração composta de parte fixa acrescida de comissões de 2%.