Notícias da categoria Técnicas | Contabil Menegatti
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Notícias Técnicas
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Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
O empregado trabalhava como operador de produção desde agosto de 2008.
2012/07/23 -
Tuma declara invalidade de norma coletiva que ampliou minutos residuais previstos na CLT
Além disso, o tempo para troca de camisa, calça e botas não ultrapassava o tempo previsto no artigo 58 da CLT.
2012/07/23 -
Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora
A recorrente, alegando ter adquirido o imóvel, anexou ao processo o compromisso de compra e venda, celebrado em 26/4/2001.
2012/07/23 -
DCTF – Prazo de Entrega da Competência Maio Encerra nesta Sexta-Feira
mportante lembrar que a pessoa jurídica que deixar de apresentar a declaração no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões sujeitar-se-á às seguintes multas:
2012/07/20 -
Prazo para envio de dados por beneficiários da Lei do Bem termina dia 31
A lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, tem por objetivo estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
2012/07/20
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| Atualizado em: 19/03/2026 04:57 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,25% | 0,20% | 0,84% |
| IVAR (FGV) | 0,51% | 0,65% | 0,30% |
