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STJ julga juros sobre capital próprio
Como se trata de recurso repetitivo, o julgamento servirá de orientação para os demais tribunais.

2013/04/15
Portaria disciplina audiências de advogados na PGFN
O pedido deve ser apresentado na unidade regional em que se pretende realizar a audiência.

2013/04/15
Ainda dá tempo para doar o imposto devido
Quem doar nos próximos dias terá mais entidades aptas a receber ajuda para escolher

2013/04/15
Pequenas estrangeiras têm dificuldades com as regras
As empresas que mais têm procurados esses profissionais qualificados em sua maioria são das áreas de health care, hotelaria, indústria de embalagens e fabricantes de alimentos.

2013/04/15
Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo
Após ter seu pedido negado em primeira instância e mantida a sentença pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), a auxiliar de operações recorreu ao TST.

2013/04/15

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Atualizado em: 07/06/2026 23:21