Ação é mais um passo importante para atingir a meta de registrar e legalizar empresas em até cinco dias; empreendedores irão economizar tempo e gastos com deslocamentos, firmas e autenticação de cópias
Estados da região querem reduzir prazo para unificação das alíquotas de 12 para oito anos e avaliação de benefícios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (11), às 18h30, para discutir proposta (PRS 1/2013)
Decisão favorável a uma distribuidora de autopeças é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
Essa foi a hipótese do caso analisado pelo Juiz Cleber Lúcio de Almeida, na 21ª Vara do Trabalho de Belo horizonte, o qual envolveu ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
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| Atualizado em: 22/03/2026 23:42 | ||
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