Notícias Técnicas

A SDC foi unânime em dar provimento aos recursos ordinários para extinguir os processos sem resolução de mérito, em face da ausência do comum acordo.

Nas ações trabalhistas, a denunciação tem, em geral, o objetivo de atender a pretensão de regresso da reclamada contra terceiro, caso venha a sofrer uma condenação.

Contribuinte, se assalariado, deve observar atentamente os seus holerites e o comprovante de rendimentos

A orientação vale para todos os fiscais do país.

Em 2011, a Lei 11.196/2005 teve adesão de apenas 962 companhias do lucro real em todo o País.