As soluções só têm efeito legal em relação a quem fez a consulta, mas servem de orientação para os demais contribuintes.
A Receita Federal considera que a cobrança bancária é um insumo utilizado nessa prestação de serviço.
O INSS ainda está estudando o prazo para o envio dessas cartas, que ocorrerá provavelmente a partir de janeiro de 2013.
"A empresa quando começa é como um recém-nascido, ela precisa de cuidados especiais.”
O entendimento da Turma foi o de que o recolhimento irregular do FGTS não seria motivo suficiente para autorizar a rescisão direta.
Compra | Venda | |
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Atualizado em: 19/09/2025 18:12 |
06/2025 | 07/2025 | 08/2025 | |
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IGP-DI | -1,80% | -0,07% | 0,20% |
IGP-M | -1,67% | -0,77% | 0,36% |
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