Notícias Técnicas

O Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), disse que o novo Simples Nacional permitirá que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelo setor de atuação

A quase duas semanas do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Aos sindicatos foi assegurada constitucionalmente a prerrogativa de representar seus associados em juízo ou fora dele (artigo 8º, III, CR/88). Daí se infere a grande responsabilidade atribuída ao ente sindical, já que as decisões favoráveis aos seu

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença que não reconheceu o pedido de demissão e condenou o fazendeiro a pagar as verbas rescisórias

Esse projeto modifica a legislação do Simples Nacional e elimina as barreiras de acesso ao regime simplificado de tributação