Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição das bases de cálculo do PIS e da Cofins
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social essencial no Brasil, destinado a apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
As notificações estão sendo feitas desde o dia 6 de março de 2025. Segundo o MDS o cidadão tem o direito de questionar a decisão, mas deve fazer isso dentro do prazo
Prazo se encerrará em 30 de abril
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| Atualizado em: 18/02/2026 19:18 | ||
| 11/2025 | 12/2025 | 01/2026 | |
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| IGP-DI | 0,01% | 0,10% | 0,20% |
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