Notícias Técnicas

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos

Agora, trabalhadores, diretores não empregados e trabalhadores avulsos com 70 anos ou mais têm uma maneira simples e rápida de sacar o saldo de suas contas do FGTS.

O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias

O pagamento começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep.

Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática