No dia 9 de maio, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 573, que trata sobre a publicação de informações de acidentalidade por estabelecimento da empresa.
O estado de Pernambuco, por exemplo, já há algum tempo começou a usar uma ferramenta de previsão de arrecadação de impostos, baseados em dados coletados na rede dos moradores do estado
Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas
Dia 16-5-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa à remuneração do mês de abril/2016.
Os esforços para coibir atos praticados de maneira espúria são considerados antigos, nas últimas décadas, as autoridades locais e internacionais aperfeiçoaram, com rigor, os mecanismos de controle e monitoramentos de atividades consideradas suspeita
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| Atualizado em: 13/04/2026 16:30 | ||
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