Esse acordo prevê que as instituições financeiras estrangeiras ou entidades estrangeiras nas quais os cidadãos ou empresas tenham substanciais depósitos devem reportar ao Internal Revenue Service (IRS) as informações financeiras desses cidadãos, s
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um dos sete previstos na Constituição Federal de 1988 e já foi incluído em inúmeros projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas nunca saiu do papel por diferentes motivos.
O PIS e a Cofins são contribuições que se destinam a financiar a seguridade social.
Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido feito na ação.
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar na Justiça
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Atualizado em: 18/07/2025 18:16 |
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