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Por meio da Resolução Sefaz nº 959/2016 - DOE RJ de 08.01.2016, foi alterada a Resolução Sefaz nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS, para dispor sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Al
A Justiça não pode se ater a formalismos na apuração dos malfeitos. Os sinais exteriores de riqueza valem como prova do enriquecimento ilícito
O capitalismo tem sido o sistema mais eficaz na promoção de oportunidades e garantia de um padrão digno de sobrevivência para grandes contingentes populacionais.
Dia 15-1-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa ao terceiro trimestre de outubro a dezembro de 2015.
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Atualizado em: 27/07/2025 20:56 |
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