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IRPF e IRPJ: Ganho de capital – Tributação de empresas coligadas no exterior – Extinção do crédito tributário – Alterações
O presente ato também regulamenta o inciso XI do art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN).

2016/03/23
Receita Federal Altera Instrução Sobre Pis/Cofins De Corretoras De Seguros
De acordo com publicação no Diário Oficial da União, a Receita Federal excluiu as corretoras de seguros da lista de pessoas jurídicas (instituições financeiras e outras) sujeitas a COFINS de 4%

2016/03/23
Código CEST Deverá Ser Informado na Nota a Partir de 01 de Abril de 2016
Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e

2016/03/22
Como o novo CPC afeta o setor contábil.
Na última sexta-feira, dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC).

2016/03/22
CLT cria dois novos tipos de faltas justificadas ao trabalho
No dia 9 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.257, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e determina um marco regulatório com direitos voltados para crianças de até seis anos.

2016/03/22

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Atualizado em: 05/08/2025 13:45