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Notícias Técnicas
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Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando estava grávida.
2017/03/23 -
Aprovada nova versão 2.2.01 dos leiautes do eSocial
Você pode conferir a Resolução 7/2017 na íntegra diretamente no site da Receita Federal.
2017/03/23 -
Receita Explicita Créditos do PIS e COFINS
Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal explicitou seu entendimento sobre a apropriação de créditos do PIS e COFINS:
2017/03/23 -
O que é e como declarar a DMED de 2017?
DMED é a sigla para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, uma declaração que foi instituída em 2009 no Brasil pela Instrução Normativa RFB nº 985.
2017/03/23 -
Emenda isenta empresas do Simples do pagamento de depósitos recursais
Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista
2017/03/22
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| Atualizado em: 01/08/2025 18:14 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,36% | 0,26% | 0,33% |
| IVAR (FGV) | -0,56% | 1,02% |
