Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
Decreto 10.521/2020
A legislação sobre estágio não esclarece qual o alcance da aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho aos estagiários, ou seja, se todas as normas que tratam dessa matéria na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ou somente parte delas.
O imposto de renda está entre as possibilidade para custear o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4227 | 5.4257 |
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Atualizado em: 09/09/2025 11:00 |
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IGP-DI | -1,80% | -0,07% | 0,20% |
IGP-M | -1,67% | -0,77% | 0,36% |
INCC-DI | 0,69% | 0,91% | 0,52% |
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IPC (FIPE) | -0,08% | 0,28% | 0,04% |
IPC (FGV) | 0,16% | 0,37% | -0,44% |
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