Abono PIS/Pasep: descubra se seu nome está na lista de excluídos

Em fevereiro de 2025, o governo federal e a Caixa Econômica Federal iniciaram a liberação do Abono Salarial do PIS/Pasep. No entanto, um erro no processamento de dados deixou aproximadamente 860 mil trabalhadores fora da lista de pagamentos, mesmo cumprindo os requisitos legais para receber o benefício.

A falha foi identificada após cruzamento de dados entre o eSocial e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que consolidam as informações trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), muitos empregadores não enviaram corretamente as informações dentro do prazo, o que resultou na exclusão indevida de milhares de beneficiários.

Impacto da falha nos pagamentos

A exclusão desses trabalhadores gerou preocupação, especialmente entre servidores públicos e empregados de empresas privadas que não cumpriram os prazos de envio de dados. O MTE reconheceu o erro e afirmou que os afetados terão acesso ao benefício apenas em outubro de 2025, dentro do ciclo do próximo exercício.

Dados do Ministério apontam que:

• 60% dos excluídos são servidores públicos;
• 30% são trabalhadores de empresas privadas;
• 10% estão vinculados a organismos internacionais com atuação no Brasil.

O que causou a exclusão dos beneficiários?

De acordo com o MTE, os principais motivos foram:

• Atraso na declaração do eSocial – Muitos empregadores não enviaram os dados dentro do prazo.
• Erros no preenchimento da RAIS – Dados incorretos ou incompletos levaram à exclusão automática.
• Falhas de integração entre sistemas – Problemas técnicos impediram a consolidação correta das informações.

Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep?

O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores formais que cumpram certos critérios, como:

• Ter o cadastro no PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos.
• Ter trabalhado de forma registrada por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2023;
• Ter uma média de rendimento mensal de até dois salários mínimos no ano-base;
• Ter as informações fornecidas pelo empregador corretamente registradas no eSocial ou na RAIS.

Como é calculado o valor do Abono?

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025

Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

Trabalhadores do setor privado devem sacar o benefício na Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Quem não possui conta pode utilizar o aplicativo Caixa Tem ou o Cartão do Cidadão.

Fui excluído, e agora?

Se você atendeu aos requisitos, mas não apareceu na lista de beneficiários, siga estes passos:

1. Verifique no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital – Consulte se o benefício está registrado.
2. Acesse o portal Gov.br – Confirme sua situação cadastral.
3. Ligue para 158 – A Central de Atendimento do MTE pode esclarecer dúvidas.
4. Entre em contato com seu empregador – Peça para confirmar se os dados foram enviados corretamente.

Considerações finais

A falha no processamento do PIS/Pasep 2025 gerou transtornos para milhares de trabalhadores, que dependem desse recurso. O governo afirmou que as correções serão feitas, mas os pagamentos para os excluídos só ocorrerão em outubro de 2025. Se você foi afetado, é fundamental verificar sua situação e entrar em contato com as instituições responsáveis o quanto antes.