Deputados apresentam propostas de correção do Imposto de Renda

A necessidade de correção da tabela do Imposto de Renda é consenso na Câmara, mas deputados ainda divergem sobre o percentual. Discutido entre governo e centrais sindicais, o tema já está presente em propostas apresentadas neste início de legislatura.

A correção da tabela pretende preservar o aumento real de salário que algumas categorias conquistaram nos anos anteriores. Quando o salário é reajustado e a tabela não é corrigida, muitos trabalhadores acabam saindo da faixa de isenção do tributo ou passam a ser submetidos a alíquotas maiores. Ou seja: apesar de ganharem mais, pagam mais impostos.

Neste momento, o governo sinaliza que pode corrigir a tabela em 4,5%, mas quer, em contrapartida, que as centrais sindicais concordem com um salário mínimo de R$ 545. Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), propõe uma correção de 6,46%, o que recuperaria a inflação do ano passado.

Silva apresentou uma emenda à MP 516/10, que trata do salário mínimo. "A ideia que a gente tem não é nem pedir o atrasado. É pedir aquilo que a inflação corroeu", disse. De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a defasagem acumulada desde 1995 na correção da tabela já chega a 64%.

Outra proposta apresentada neste ano, o PL 20/11, do deputado Milton Monti (PR-SP), reajusta a tabela do Imposto de Renda em 7,6%. O índice se baseou no IPCA acumulado de 2007 a 2010, subtraído das correções autorizadas pelo governo no mesmo período.

Correção gradual
Há parlamentares que defendem, de outro lado, uma correção gradual da tabela, a médio prazo. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) apresentou o PL 177/11 que propõe uma tabela progressiva de correção com base no INPC, até 2014. "Estou propondo fazer a correção daqui para a frente e, depois, negociar o que ficou para trás. Acredito que o projeto vai atender a necessidade de geral de quem paga impostos", afirma Avelino.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) também prepara um projeto de lei com uma tabela de correção a médio prazo. Na proposta de Garotinho, porém, a correção seria calculada com base no PIB, assim como ocorre com o salário mínimo. “A mesma regra deveria valer para os dois. Se não, os salário sobem numa proporção e a tabela do Imposto de Renda, em outra”, defende.