Definição sobre aposentado sai hoje

Vera Rosa, Isabel Sobral e Edna Simão

Mesmo com a pressão dos aposentados por um reajuste maior para os seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam as despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias com valor maior que o salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer definir hoje uma posição sobre o assunto, em reunião que terá com os ministros da Previdência, José Pimentel, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

A ideia é acertar o discurso e fechar a proposta, que pode ser levada pronta a todas as centrais, provavelmente pelo próprio Lula, amanhã ou na sexta-feira. O porcentual de 2,5%, previsto no acordo delineado em agosto, equivale a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2008. Somando a variação prevista do INPC, o reajuste ficaria em torno de 6%. Para 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.

O acordo foi aceito pela CUT, pela Força Sindical e pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Mas três outras centrais (UGT, Nova Central e CTB), além da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobrap), o rejeitaram. Os aposentados apostam na proximidade das eleições para conseguir a aprovação dos projetos importantes como a liberação do reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e o fim do fator previdenciário.

Para Cândido Vaccarezza, se não houver acordo, o governo está preparado para enfrentar o debate no plenário. "Não tem essa de desgaste político. Se perdermos a votação, o presidente veta. Precisamos enfrentar isso", disse Vaccarezza.

"Está havendo contaminação político-eleitoral nesse debate. O país e as contas públicas não suportam o kit Paim", complementou o deputado José Genoino (PT-SP), numa referência ao senador petista Paulo Paim (RS), autor do projeto que pretende vincular o aumento dos aposentados ao reajuste do salário mínimo.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou o coro. "Para nós, não é questão de eleitorado. É uma parcela da população que temos de levar em conta, que está fazendo uma reivindicação tão legítima quanto as de outras categorias", disse a ministra. "Mas nós sempre trabalhamos levando em conta os interesses da população. É por isso que estamos discutindo", acrescentou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, disse ontem que só aceitará a proposta do governo federal que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios que é o fator previdenciário", disse ele. O fator é um mecanismo que estimula o trabalhador a retardar a aposentadoria e já proporcionou economia de R$ 10 bilhões desde que entrou em vigor, em 1999.

O governo aceita sua extinção, desde que ele seja substituído por uma nova fórmula. Por ela, as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).

Ontem, o projeto que extingue o fator deveria ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ironicamente, a obstrução que os partidos de oposição estão fazendo aos trabalhos da Câmara provocou o adiamento da votação - o que acabou ajudando o governo, que não quer a aprovação da medida.