Novas medidas anticoronavírus devem contemplar empresas do Simples

A nova etapa de medidas que o governo vai tomar contra os efeitos do novo coronavírus na economia devem contemplar suspensão temporária de pagamento de tributos de empresas do Simples e de contribuintes do setor de serviços que usam o regime de lucro presumido.

O governo também deve tomar ações para ajudar trabalhadores no momento em que se espera o auge da pandemia no Brasil, nos meses de abril, maio e junho, informou um integrante da equipe econômica.

Fonte da equipe econômica, que participa da elaboração das ações de combate, informou que as medidas serão “potentes”, mas “pontuais”.

A ideia é que as medidas sejam temporárias e não passem de 2020. A fonte disse que serão transitórias para evitar que o choque atual se transforme num problema permanente para as contas públicas.

A equipe econômica avalia anunciar primeiro o tamanho do bloqueio necessário para o cumprimento da meta fiscal de resultado das contas do governo. O Estadão/Broadcast antecipou que o governo deve pedir ao Congresso para que o rombo neste ano seja maior que os R$ 124 bilhões da meta atual. A mudança da meta fiscal já é dada praticamente como certa diante do cenário adverso.

Plano anticoronavírus

Na última quinta-feira (12), o Ministério da Economia anunciou as primeiras medidas de enfrentamento aos impactos do novo coronavírus no País. Haverá antecipação de 50% do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de abril, com injeção de R$ 23 bilhões na economia, além de redução nas taxas de juros de empréstimos consignados para esse público e extensão do prazo de pagamento.

O governo também vai propor ao Congresso a ampliação da margem do benefício que pode ser comprometida com desconto em folha, hoje em 30% para empréstimos e 5% para cartão de crédito.

Hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na manhã desta segunda-feira, 16, em reunião extraordinária, duas medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,4 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ainda ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões.

O Estadão/Broadcast apurou que outras medidas estão em estudo, entre elas a ampliação de recursos para o Bolsa Família num momento de maior fragilidade das camadas mais pobres da população. A área econômica também avalia suspender pagamentos da contribuição sobre a folha de salários para evitar que empresas comecem a demitir funcionários.

O que já foi anunciado

• Antecipação da primeira parcela do 13º dos segurados do INSS para abril (injeção de R$ 23 bilhões na economia).
• O governo facilitou a renegociação de dívidas pelas empresas e pessoas físicas e facilitam a concessão de crédito pelos bancos.
• Redução do limite de taxa de juros e aumento de prazo para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
• Uma proposta será enviada ao Congresso para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito.
• Suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS para evitar ida às agências.
• Incremento das linhas de crédito dos bancos públicos, principalmente capital de giro. Há recursos disponíveis também para a compra de carteiras de crédito de bancos pequenos e médios.
• Crédito extra de R$ 5 bilhões para a saúde. Outros R$ 5 bilhões podem ser liberados nas próximas semanas.
• Isenção de imposto de importação sobre produtos médicos hospitalares.

Em estudo

• Ampliação do Bolsa Família;

• Liberação de uma nova rodada de saques do FGTS;
• Regulamentação do consignado com garantia do FGTS;
• Adiamento de pagamento da contribuição sobre a folha de pagamento e outros tributos para empresas do Simples;
• Suspensão temporária do pagamento de dívidas de Estados e municípios com a União;
• Auxílio para a área da educação também está sendo estudado para evitar alastramento da pandemia nas escolas públicas;
• Medidas voltadas para micro, pequenas e médias empresas;
• Acionamento de “arma secreta” do ministro Guedes para ajuda à população mais pobre, a ser acionada assim que avançarem os projetos mais importantes;
• Nova rodada de liberação de depósitos compulsórios;