Notícias

Tiago Miranda

Câmara criará comissão para analisar projeto que eleva teto do Supersimples
A proposta é considerada prioridade pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. “É um bom projeto, que merece ser debatido”, disse Cunha

2015/02/25
Projeto da Câmara: consumidor pode ter produto gratuito se o preço no caixa for diferente
Para os demais produtos idênticos, o consumidor pagará o menor valor, de acordo com a Lei 10.962/04, que trata sobre preços e ofertas em produtos e serviços.

2014/10/13
Medida Provisória 638 com Refis da Crise é aprovada por comissão mista
MP agora será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado

2014/05/22
Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de importação de álcool.

2014/05/14
Projeto fixa prazo limite de três anos para empresa transferir empregado de cidade
Proposta também aumenta adicional sobre o salário do trabalhador transferido de 25% para 30%.

2014/03/17

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Atualizado em: 29/05/2026 18:10