Rodrigo Bittar

Atualmente, mais de 1 milhão de brasileiros pertencem ao grupo.

Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras

A regra vale para despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.

Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho.

O benefício é válido para os idosos - aqueles com pelo menos 60 anos de idade