Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a) Ricardo Bomfim | Contabil Menegatti
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Ricardo Bomfim
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins
Os juízes de primeira e segunda instância estão concedendo liminares baseadas em julgamento de março do STF, que declarou inconstitucional a incidência de ICMS na base da contribuição
2017/05/16 -
De acordo com TRT FGTS não incide sobre a distribuição de PLR
O pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados não sofre incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse foi o entendimento da Justiça de Brasília ao anular autuação feita pela Delegacia Regional do Trab
2017/03/07 -
Terceirização e PIS/Cofins sobre o ICMS devem voltar ao STF em 2017
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte
2017/01/05 -
Novo código agiliza dissolução de empresas na crise (DCI)
Com um capítulo inteiro no novo Código de Processo Civil (CPC), a questão da dissolução de sociedades ganhou muito mais segurança jurídica
2016/12/20 -
Nova norma da Receita pode virar alegação contra imposto sobre lucro
Companhias com atividades fora do País podem buscar em publicação uma chance de evitar pagamento
2016/12/09
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