Notícias

Ralph Machado

Comissão aprova projeto que isenta de IOF crédito e seguro para pessoa com deficiência e motorista profissional Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conforme a proposta, isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares

2023/08/03
Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Limite da dedução será de R$ 1,5 mil por ano com alimentação e despesas veterinárias; e de R$ 10 mil, a cada 5 anos, para comprar o cão

2023/06/29
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço
Projeto institui a Lei Antiganância

2023/05/30
Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho

2023/04/25
Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco
Proposta visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes

2022/12/05

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Atualizado em: 29/05/2026 18:10