Notícias

Noéli Nobre

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

2024/04/17
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
Texto cria também a figura do benefício provisório

2024/01/22
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça

2024/01/11
Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado
Objetivo de aumentar a visibilidade dos sindicatos e sinalizar que filiar-se é uma opção legítima

2022/02/18
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher
O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.

2022/01/26

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Atualizado em: 29/05/2026 18:10