Notícias

Mário Correia

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa
O motivo foi o fato de o juiz de primeiro grau ter indeferido a oitiva de uma testemunha da empresa que não portava documento de identificação civil.

2012/12/11
Sindicato não consegue contribuição sindical de empresa sem empregados
Em março de 2010, a empresa ajuizou ação contra o sindicato que lhe havia cobrado e continuava cobrando, anualmente, a contribuição sindical patronal.

2012/12/04
Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
A greve ocorreu entre os dias 11 a 19 de junho de 2007.

2012/11/26
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da empresa, com o entendimento de que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou-a em julgamento extra petita.

2012/09/25
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
O empregado trabalhava como operador de produção desde agosto de 2008.

2012/07/23

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Atualizado em: 09/09/2025 05:46