Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a) Mário Correia | Contabil Menegatti
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Mário Correia
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Terceirização em atividade-fim de telecomunicação: trabalhador não consegue vínculo de emprego
A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei
2010/06/23 -
Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro
De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não há equipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.
2010/06/22 -
Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial
A decisão da Quinta Turma, na avaliação do relator na SDI-1, contrariou as súmulas n.ºs 102, I, e 126 do TST, o que o levou a posicionar-se pelo conhecimento e provimento do recurso da trabalhadora.
2010/05/24 -
Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas
O intervalo para o descanso ou refeição é considerado por lei direito indisponível do trabalhador
2010/05/17 -
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.
2010/03/16
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