Notícias

Lourdes Tavares

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
O bancário aposentado foi funcionário do Banco do Brasil de 1954 a 1979.

2010/11/18
Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual
O artigo 59, parágrafo 2.º, da CLT não pode ser aplicado se a fixação do banco de horas não foi formalizada mediante norma coletiva.

2010/11/16
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
Vencido o relator, a maioria dos ministros da SDI-2 entendeu que o marco inicial é a data da demissão.

2010/11/12
Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
A parcela, segundo esclarecimentos do próprio empregador, destinava-se a complementar o salário de seus funcionários.

2010/11/10
Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido
O funcionário trabalhou em turnos de revezamento

2010/10/26

Página 32 de 43, mostrando resultados começando do 156 até o 160 de um total de 215

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Atualizado em: 02/05/2026 01:07