Notícias

Jo Nascimento

IRRF/PIS/COFINS/CSLL – Serviço de Informações cadastrais para fins de crédito está sujeito a retenção na fonte
Receita Federal reforma Soluções de Consultas para dizer que o serviço de informações cadastrais para fins de crédito, está sujeito a retenção na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais de que trata o artigo 29 e 30 da Lei nº 10

2017/05/15
DCTF - Receita esclarece obrigatoriedade e periodicidade da obrigação
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclarece acerca da obrigatoriedade e periodicidade de entrega da DCTF

2017/04/26
PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST
O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS

2017/03/15
PRT – Receita Federal regulamenta programa
Receita Federal regulamenta Programa de Regularização Tributária (PRT)

2017/02/01
IRRF - Agência de Turismo beneficiária de comissão é responsável pelo recolhimento do tributo
A prestadora de serviço na condição de agência de turismo, beneficiária de comissão é a responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda na alíquota de 1,5%

2017/01/20

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Atualizado em: 01/04/2026 14:44