Notícias

Janary Júnior

Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

2025/02/04
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

2024/04/29
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação Fonte:
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

2024/04/29
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

2024/04/19
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

2024/04/18

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Atualizado em: 02/05/2025 11:55