Notícias

Iara Farias Borges

Aprovada inclusão de catadores como segurados especiais da Previdência
A matéria ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para entrar em vigor.

2012/05/18
INSS para dependente e gastos com medicamentos de uso contínuo poderão ser deduzidos do IR
A outra proposição, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), possibilita o abatimento do valor gasto na compra de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo.

2012/05/10
Projeto amplia até 2019 dedução de IR da contribuição social paga a empregado doméstico
A proposta do senador Raupp não determinava prazo para o fim do benefício.

2012/02/02
Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09).

2011/11/18
Empregador pode ter que consultar trabalhador sobre período de férias
De acordo com o projeto, apenas na hipótese de não haver concordância, caberá ao empregador fixar o período das férias.

2011/07/19

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Atualizado em: 29/05/2026 18:10