Notícias

Alexandre Caxito

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término

2010/08/17
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Após sua dispensa, um ex-funcionário da empresa propôs ação trabalhista para obter reflexos de horas extras sobre repouso semanal remunerado

2010/08/13
SDI-2 nega pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
A ação teve início com a dispensa por justa causa da empregada grávida.

2010/08/09
Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
Segundo o relator, a atitude da empresa representou uma exposição desnecessária e desproporcional

2010/08/06
Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador
ara o TRT, embora os descontos tenham sido autorizados pelo trabalhador, não ficou demonstrado que os benefícios foram revertidos ao empregado

2010/08/05

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Atualizado em: 02/05/2026 01:07